O Governo Municipal adotará política de contingenciamento de gastos, suspendendo atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, de candidatos já aprovados em concursos públicos; bem como suspensão do prazo de validade de todos os certames realizados por qualquer órgão ou entidade da Prefeitura.
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (14) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e empresários para tratar das questões econômicas em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
Em justificativa, a parlamentar ressaltou que a OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o novo coronavírus trata-se de uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
Em meio a discussões sobre Fake News e troca de acusações entre alguns parlamentares, o deputado Audic Mota (PSB) destacou durante a sessão do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), que a Casa tem outras pautas que precisam ser colocadas em debate.
O deputado Acrisio Sena (PT), durante a sessão do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/05), afirmou ter encaminhado requerimento ao governador Camilo Santana (PT) e ao secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, para que profissionais da Odontologia possam ser requisitados para trabalhar no enfrentamento à Covid-19.
O texto reduziu para R$ 4,5 bilhões o total que a União está autorizada a aportar no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), ante os R$ 5,5 bilhões aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados. Atualmente, o limite é de R$ 3 bilhões.
O ato assinado pela Mesa Diretora estabelece luto de três dias a partir desta terça-feira (12).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC).
Vale ressaltar, porém, que muitos dos projetos apresentados pelos vereadores são medidas que a Prefeitura já está implementando através de mensagens encaminhadas para a Casa Legislativa ou por meio de decretos do prefeito Roberto Cláudio.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Ceará solicitando que a Secretária da Saúde do Estado (Sesa), através da Escola de Saúde Pública (ESP-CE), capacite os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atuarem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios cearenses mais atingidos pela pandemia do COVID 19.