A Câmara Municipal mantém ainda a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, que acompanha as ações emergenciais implementadas no Município, incluindo os investimentos destinados para cada ação. O grupo também é responsável por encaminhar as demandas de todos os demais vereadores sobre a Covid-19 para serem deliberadas junto ao Comitê Municipal que trata do tema.
Foram mais de 20 pedidos de minuto de silêncio para as pessoas que foram vitimadas pela doença, dentre elas o ex-candidato a prefeito de Fortaleza, pastor Neto Nunes, Frei Roberto, pastor Pedro Cavalcante e o jornalista Alexandre Rangel, presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal.
Nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) pediu que as autoridades brasileiras considerem os protocolos internacionais e nacionais que defendem a administração de fármacos como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a azitromicina.
Além dessa proposta do Executivo, outros 12 projetos de autoria dos vereadores de Fortaleza, todos focando no combate à pandemia de coronavírus na Capital, também estão na pauta de votação. No entanto, as matérias devem ser encaminhadas para apreciação das comissões técnicas permanentes.
O deputado estadual Audic Mota (PSB) é autor do Projeto de Lei nº 130/2020, que inclui o setor de Segurança Pública no procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18), que a Suprema Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A Assembleia pode fazer muito ao desmoralizar tal denunciante, mas o Conselho Regional de Medicina pode fazer bem mais. Para não figurar no rol daquele grupo do corporativismo pernicioso, reportado recentemente neste espaço, o Conselho precisa abrir um procedimento para apurar a postura ética do denunciante.
Teve grande repercussão na sessão remota da Assembleia desta quinta-feira (14) a peça apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará ao Ministério Público Estadual (MPCE), afirmando ter recebido denúncias de que médicos estariam sendo pressionados pelo Governo do Estado a assinar atestado de óbitos falsos, indicando mortes por Covid-19.
Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.
Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares do Estado do Ceará (Setrece), Wilson Melo, são aproximadamente 1.200 autorizatários que estão sem remuneração, perdendo clientes e muitos desses, com contratos suspensos, sem promessa de retorno.