Para Lewandowski, Supremo revalorizou o federalismo durante a pandemia
O ministro Lewandowski afirma que o Supremo, em nenhum momento, isentou a União de suas responsabilidades no combate à epidemia da Covid-19.
O ministro Lewandowski afirma que o Supremo, em nenhum momento, isentou a União de suas responsabilidades no combate à epidemia da Covid-19.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18), que a Suprema Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se repartem competências entre pelo menos dois entes, sem hierarquia entre eles.
Todas as atribuições criadas pelo Decreto do governador serão executadas pelo titular da Secretaria de Planejamento e Gestão