O anúncio da saída do STF foi discreto. Lewandowski participou normalmente da sessão do Plenário em 30 de março. Ao final, comunicou reservadamente aos colegas e depois a jornalistas que aquela seria a sua última participação presencial no colegiado.
Já o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais
O presidente do colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, afirmou que o texto final só será divulgado publicamente após entrega formal ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em data ainda não definida.
Ricardo Lewandowski foi designado pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).
A deputada bolsonarista postou fotos dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta pintados de preto, e sugeriu que eles teriam procurado emprego na empresa varejista Magazine Luiza.
No pedido, o senador Eduardo Girão alega que Renan estaria impedido de ocupar o cargo por Renan Filho ser o atual governador de Alagoas.
Determinação nos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 14.124/2021, que trata das medidas relativas à aquisição de vacinas e de insumos contra a Covid-19.
Nos três casos o petista é acusado pelo Ministério Público Federal no Paraná de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde avalie o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para incluir profissionais de segurança no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
O ministro negou uma liminar (decisão provisória) para obrigar o Governo Federal a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19.