A ministra Anielle Franco, afirma que é preciso fazer com que os Brasileiros passem a ter consciência racial.
Assim, a pena de um a três anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para dois a cinco anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
O Projeto de Lei 4147/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Sanderson (PL-RS). “O avanço da tecnologia e sua crescente utilização para o cometimento de delitos demandam do Estado uma intervenção mais célere e efetiva”, observou o relator.
Na ação, o MPF aponta que Luís Olímpio Ferraz de Melo publicou em sua página no Facebook texto com notório cunho racista e incentivador ao preconceito contra o povo judeu.
A deputada bolsonarista postou fotos dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta pintados de preto, e sugeriu que eles teriam procurado emprego na empresa varejista Magazine Luiza.