Senado votará três matérias de defesa do consumidor em época de pandemia
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Decreto de Bolsonaro inclui academias de ginástica, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais
"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene, é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada.
Luto oficial é decretado pelo Congresso Nacional e pelo STF pelas mortes de brasileiros vítimas do coronavírus
O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (COVID-19). Bandeira do Brasil também está hasteada a meio-mastro desde às 14h deste sábado (09).
Dirigentes partidários apostam em crescimento das bancadas na Câmara de Fortaleza após eleições municipais
As agremiações estudam trabalhar candidatura majoritária própria com o intuito de alcançar os chamados "votos de legenda" para ajudar na eleição de mais quadros para o Legislativo da Capital cearense.
Auxílio emergencial: deputado cearense quer todos os bancos públicos realizando o pagamento
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) é o autor do Projeto de Lei 2484/2020, que determina que todas as instituições financeiras públicas, e não apenas a Caixa Econômica Federal, realizam o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso Nacional.
Para líder da oposição na Câmara, “presidente Bolsonaro vai pagar pela irresponsabilidade” diante do coronavírus
Para o parlamentar, enquanto a maioria dos gestores do Brasil vêm adotando medidas baseado na ciência e no que defendem os pesquisadores da saúde, o presidente da República vai, exatamente, na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Projeto torna obrigatória a instalação de placas de proteção em caixas de supermercados no Ceará
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei 132/2020, que visa tornar obrigatória a instalação de placa de acrílico transparente como anteparo em caixas de supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, no âmbito do Estado do Ceará.
Vereadora sugere reforço no abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza
O Projeto trata ainda da contratação de profissionais para reforçar esse tipo de acolhimento e da parceria entre os governos municipal e estadual, quando necessária, para garantir a proteção e o abrigamento às mulheres vítimas de violência e seus filhos.
Municípios começam a receber recursos de abril, maio e junho destinados à assistência social
Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro.
José Sarto anuncia compra de respiradores para UTIs com R$ 46 milhões das emendas parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se durante a abertura da sessão deliberativa remota, nesta quinta-feira (7), e informou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) está aplicando recursos de emendas parlamentares na aquisição de respiradores de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), de testes rápidos e também de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.