Arquivos Coronavírus - Página 23 de 48

Vereadores de Fortaleza destinam R$ 48,1 milhões de emendas parlamentares para serem usados no combate ao coronavírus

Em março, a Câmara destinou R$ 7 milhões, oriundos de economias da atual gestão, para colaborar com a Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. Recentemente, em abril, os vereadores também destinaram, por meio de doação de parte dos salários, R$ 82 mil para o Fundo Municipal de Saúde, com foco na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam durante a pandemia.

By Miguel Martins|2020-05-07T20:42:47-03:007 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Emendas, Fortaleza, Projeto, R$ 48 milões, Vereadores|

Assembleia aprova desconto nas mensalidades escolares que pode chegar a 30% durante a pandemia

Após mais de um mês de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária remota, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus.

By Edison Silva|2020-05-07T21:27:47-03:007 de maio de 2020|Tags: aprovado, Coronavírus, Desconto, julio cesar filho, mensalidade escolar, Nezinho Farias, Pandemia, Projeto de Lei|

Assembleia sugere que governador decrete luto oficial no Ceará enquanto perdurar pandemia

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (07), durante sessão extraordinária remota, requerimento de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT), sugerindo ao governador Camilo Santana que decrete luto oficial no Estado enquanto perdurar a pandemia de coronavírus (Covid-19).

By Edison Silva|2020-05-07T22:49:01-03:007 de maio de 2020|Tags: Acrísio Sena, Ceará, Coronavírus, Luto oficial, vítimas|

Senadores pedem prioridade para votação dos projetos dos parlamentares

Transferência de recursos, suspensão no reajuste de preços e limitação de juros bancários estão entre as propostas apresentadas no Senado que oferecem medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como forma de atenuar os impactos sociais e econômicos da crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

By Edison Silva|2020-05-07T21:52:46-03:007 de maio de 2020|Tags: Ajudas, Coronavírus, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores|

Vereadores aprovam remanejamento no orçamento da Prefeitura de Fortaleza por conta do coronavírus

O projeto de Lei Complementar aprovado defende que o prefeito Roberto Cláudio ficará autorizado a realizar, por decreto, as transferências e ajustes necessários no orçamento para viabilizar as transferências autorizadas pela proposta. A Lei Complementar deve ser regulamentada por decreto do Poder Executivo.

By Miguel Martins|2020-05-06T20:43:51-03:006 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Fortaleza, Orçamento, Prefeitura, Vereadores|

Assembleia Legislativa – Desconto nas mensalidades escolares será votado nesta quinta-feira; liminar reduziu 30%

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei 77/20, que dispõe sobre desconto nas mensalidades de escolas particulares do Ceará. Assim, o PL deverá ir à votação em sessão extraordinária remota nesta quinta-feira (7). Também nesta quarta, a Justiça cearense determinou, em forma de liminar, a redução de 30% na mensalidade de escolas particulares do Ceará, acolhendo Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado.

By Edison Silva|2020-05-06T21:28:39-03:006 de maio de 2020|Tags: 30%, Coronavírus, Desconto, Liminar, mensalidade escolar, Redução|

Vereadores de Fortaleza aprovam sugestões ao Governo Municipal para o combate aos efeitos do coronavírus

Todos os projetos aprovados são sugestões da Câmara Municipal de Fortaleza ao prefeito Roberto Cláudio, que pode acatar ou não a indicação feita pelos vereadores. Um deles autoriza o Município a distribuir máscaras de prevenção ao coronavírus.

By Miguel Martins|2020-05-06T21:17:47-03:006 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Fortaleza, Pandemia, Projetos, Sessão|

Vereadores votam aplicação de multa para quem divulgar “fake news” sobre coronavírus em Fortaleza

Recentemente, o governador Camilo Santana sancionou projeto de Lei, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), de mesmo teor, valendo para todo o Estado. Alguns parlamentares, porém, acreditam que a medida é inconstitucional por se tratar de Direito Penal, o que caberia somente ao Congresso Nacional legislar a respeito.

By Miguel Martins|2020-05-05T20:43:48-03:005 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Fake News, Fortaleza, Multa, Projeto de Lei|

Coronavírus: projeto sugere plano emergencial para as periferias de Fortaleza

O Plano prevê ainda que a Prefeitura pague hotéis e pousadas para pessoas de grupo de risco ou com sintomas cujas moradias não permitem o auto-isolamento e que o transporte dessas pessoas também seja custeado pela governo municipal.

By Miguel Martins|2020-05-05T22:39:04-03:005 de maio de 2020|Tags: Câmara Municipal, Coronavírus, Fortaleza, Periferia, Projeto de Indicação|

Desconto nas mensalidades: 16 deputados assinam emenda que protege escolas menores

Após mais de um de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, 15 parlamentares protocolaram, nesta segunda-feira (04), subemenda ao PL de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT). Confira o que muda na proposta.

By Edison Silva|2020-05-04T20:45:23-03:004 de maio de 2020|Tags: 15 deputados, Coronavírus, desconto na mensalidade, Emenda, escolar, nezinho faria, Pandemia, Projeto de Lei|