Congresso cumpre decisão judicial e torna transparente as emendas de relator
A aprovação do texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.
Presidente do Congresso Nacional tem encontro com o presidente de Portugal
A conversa versou sobre a experiência vivenciada por Portugal, cujo crescimento econômico nos últimos anos levou a aumento na qualidade de vida dos portugueses — e, consequentemente, dos brasileiros que vivem naquele país.
Ainda não tem data no STF o julgamento por demora do Congresso Nacional em uniformizar ICMS-combustíveis
A presidência da República argumenta que a falta de unidade das alíquotas em todo o território nacional acentua a volatilidade na precificação dos combustíveis.
Deputados e senadores querem mais de R$ 29 bilhões em emendas parlamentares em 2022
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de Lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina na terça-feira (16).
Crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 Ministérios é aprovado pelo Congresso
R$ 2,7 bilhões vêm das reservas de contingência de diversos órgãos, R$ 222,2 milhões foram obtidos da contribuição ao Fundo Garantia Safra e R$ 119,8 milhões da subvenção econômica para a garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
Decisão do Congresso Nacional garante R$ 357 milhões para a Educação
R$ 43 milhões serão destinados para bolsas de estudo da Educação Básica, referentes aos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica, e Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Congresso Nacional, orçamento secreto e paradoxo do sucesso – Filomeno Moraes
O noticiário dá conta de que redutos eleitorais do Centrão, aliados do governo federal e outros contemplados secretamente são os destinatários privilegiados das emendas de relator.
Eduardo Girão diz que escalada autoritária nas redes sociais pretende cercear liberdade de expressão
Para o senador cearense, as censuras impostas pelas redes sociais e apoiadas por membros do STF e TSE são medidas autoritárias que prejudicam principalmente jornalistas conservadores.
Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (11); na pauta projeto Auxílio Brasil
Por conta da pandemia, as sessões do Congresso continuam sendo realizadas de modo semipresencial e com votações separadas. Pela manhã, às 10h, os deputados se reúnem. À tarde, a partir das 16h, é a vez dos senadores.
Plenário do STF vai decidir sobre legalidade da liberação de emendas parlamentares
A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo PSOL em junho deste ano.