Corregedor Geral da Justiça manda abrir investigação sobre a participação de juiz federal do Rio de Janeiro em eventos políticos
Em suas redes sociais, juiz Bretas posta foto com [+]
Presidente do Supremo lança o projeto Destrava, de retomada das obras paralisadas no Brasil
Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa.
Instalação de varas criminais colegiadas em todos os tribunais brasileiros estaduais e federais
A criação de varas colegiadas para instrução, julgamento e execução das penas de delitos cometidos por organizações criminosas foi um pedido dos próprios magistrados
CNJ altera prazos para cartório informar operações com suspeita de lavagem de dinheiro
De acordo com a nova redação, havendo indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, ou de atividades a eles relacionadas, os cartórios deverão efetuar a comunicação no dia útil seguinte ao término do exame da operação ou proposta de operação.
Desembargador cearense aposentado é condenado pelo CNJ. Processo criminal pode ser instaurado pelo Ministério Público
Além da aposentadoria-sanção, o processo agora será encaminhado ao Ministério Público do Ceará e à Procuradoria Geral do Ceará para a continuidade do processo criminal
Conselho Nacional de Justiça ratifica punição imposta pelo Tribunal de Justiça a juiz do Ceará
Humberto Martins afirmou que o juiz faltou com seu dever ético, com as responsabilidades mínimas que se espera de um magistrado, “prejudicando as partes, prejudicando o Estado, violando a cidadania, desrespeitando o Estado de Direito, agredindo o cidadão com relação ao livre exercício de julgar”
Equipe do CNJ avança na discussão da implantação do juiz das garantias no Brasil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, se reúne na próxima terça-feira (4/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir a data da segunda reunião do grupo de trabalho.
120 mil processos de violência doméstica registrados em 2019 pelo CNJ
A 15ª edição da ação, ocorrida em novembro de 2019, movimentou um total de 30.043 mil processos de violência doméstica, número que equivale a 3,41% do total de processos em andamento no país. Já nas edições de março e agosto, aproximadamente 40 mil e 51 mil processos foram movimentados, respectivamente
Corregedor Nacional de Justiça continua trabalhando para colocar o juiz das garantias em prática
Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça seguirá com as atividades para apresentar, até o dia 29 de fevereiro, uma proposta sobre como colocar a figura do juiz das garantias em prática.
Treinamento para advogados aprenderem usar o sistema eletrônico unificado de controle da execução penal
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover, no próximo dia 28 de janeiro, capacitação para advogados da área da execução penal aprenderem a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Estado. O treinamento acontece das 14h às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).