Pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas e servidoras sobre violência doméstica
Censo de 2023 mostra que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar.
CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
CNJ realiza pesquisa com juízes do 1.º grau sobre complexidade de processos
O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril.
Para servir de exemplo, AGU cobra R$ 25,2 milhões de autores de feminicídio
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
STF confirma a nova jornada de trabalho no Judiciário
A Resolução 88/2009 do CNJ e suas alterações posteriores fixam em 40 horas a jornada de trabalho no Judiciário (facultada a fixação de sete horas ininterruptas), limita o pagamento de horas extras e limita a 20% os servidores requisitados ou cedidos de órgãos que não integram o Judiciário. A norma também destina entre 20% e 50% dos cargos comissionados a servidores de carreiras judiciárias
“Somos hoje muito melhores do que éramos ontem”, disse Barroso sobre os 40 anos da redemocratização
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia".
CNJ faz encontro dos Juizados do Torcedor para debater violência nas arenas
Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais é o tema do encontro.
CNJ pode editar atos para os demais órgãos da Justiça, diz ministro Nunes Marques
Ministro Kassio Nunes Marques é o relator. Foto: STF. [+]
Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça se reúne em Fortaleza
A sessão será na sede da Procuradoria Geral de Justiça no bairro do Cambeba.
CNJ torna uso de IA pelo Judiciário mais burocrático, porém mais seguro
Imagem: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - [+]