O Brasil tem mais de 7 milhões de normas jurídicas
O número representa, em média, 575 normas editadas todos os dias ou 829 normas editadas por dia útil. Os dados fazem parte do estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil”.
O número representa, em média, 575 normas editadas todos os dias ou 829 normas editadas por dia útil. Os dados fazem parte do estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil”.
Informações omitidas em estatuto devem constar no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições de 2022.
Entre as metas estão: combater a evasão escolar, capacitar profissionais da educação e ampliar atendimento educacional à primeira infância.
Pelo levantamento do Instituto - IBPT, é impressionante o número de novas normas que são editadas diariamente pela União, Estados e Municípios.
Manifestação do Ministério Público Federal é na ADI proposta pelo PPS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Os presidentes de Tribunais de Justiças estaduais receberam novas orientações da direção do Conselho Nacional de Justiça para a modernização do Poder Judiciário
Comercialização de animais fora de estabelecimentos apropriados pode ser proibida.