TRE/CE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Iguatu
Pela decisão fica inelegível apenas o atual prefeito. O vice, Franklin Bezerra da Costa mesmo tendo perdido o cargo pode disputar futuras eleições
Senador cearense diz que decisão do STF que manteve cassação de deputado por fake news é uma afronta ao Estado de direito
A cassação foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por causa de uma declaração do deputado, em 2018, sobre as urnas eletrônicas, considerada fake news pela Corte.
Decisão de Tribunal Regional Eleitoral não pode ser imediatamente executada até TSE julgar recurso
Para o ministro Mauro Campbell, porém, a execução imediata desse acórdão não é possível porque o artigo 216 do mesmo Código Eleitoral expressamente prevê que "enquanto o TSE não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude".
Liminar desrespeita o TSE e deixa atônitos os jurisdicionados
O ministro Nunes Marques, se acredita que os argumentos apresentados na fundamentação da concessão da liminar convencem aos colegas da Corte, para alterar a Jurisprudência do TSE, deveria ter levado a medida para o julgamento colegiado, no dia anterior da sua publicação, na sessão ordinária realizada quarta-feira
Mulheres do PT em defesa de Ronivaldo Maia. Elas dizem que ele sofre “linchamento promovido por um setor do Partido”
Uma nota do Coletivo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores/Ceará cobrou que o Diretório Estadual da agremiação julgue Ronivaldo Maia de forma isenta.
Caso Daniel Silveira – Ministro do STF vai às redes sociais dar satisfação sobre voto
André Mendonça votou para condenar Silveira à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de multa de R$ 91 mil.
Cassação de mandato de deputado. Câmara quer ser a única competente
Supremo Tribunal Federal tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário.
Vereadora de Fortaleza critica decisão que arquivou pedido de cassação de Ronivaldo e pede apoio para recurso
Segundo Adriana, no Ceará o índice de violência contra a mulher foi o único que cresceu em 2019, sendo o feminicídio o que mais se acentuou.
Bancada do PT na Câmara de Fortaleza subscreve recurso a favor da cassação do mandato do petista Ronivaldo Maia
O parlamentar é acusado de tentativa de feminicídio, após jogar o veículo em que se encontrava contra uma mulher, no fim do ano passado.
STF julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira (RJ) nesta quarta-feira (20)
O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF.