Decisão do TRE cassa os mandatos dos deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Silvana Oliveira e Alcides Fernandes

Um pedido de vistas do desembargador Inácio Cortez, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, adiou a decisão de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves, Silvana Oliveira de Sousa e Alcides Fernandes da Silva, todos filiados ao PL.

By |2023-05-16T09:20:53-03:0015 de maio de 2023|Tags: , , , |

Por unanimidade, TRE-CE nega pedido de cassação dos mandatos do governador Elmano, do senador Camilo e outros

Os membros do TRE-CE acompanharam o relator e decidiram, no mérito, pela improcedência da ação, em virtude da ausência de comprovação do abuso de poder político e econômico, e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração de eventuais irregularidades, a partir da documentação contida no processo.

By |2023-03-28T17:27:26-03:0028 de março de 2023|Tags: , , , |

Desembargadores do TRE julgam na terça-feira (28) os pedidos de cassação dos mandatos de Elmano e de Camilo

É possível que o julgamento não seja concluído na próxima terça-feira pela complexidade que o caso encerra, a cassação dos mandatos do governador do Estado do Ceará e o do único senador eleito no pleito de 2022. É certo, porém, que qualquer que seja o resultado as partes levarão o processo para o TSE, a quem cabe a última palavra.

By |2023-03-27T10:27:42-03:0025 de março de 2023|Tags: , , , |

Procurador Regional Eleitoral pede a cassação dos mandatos do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana e outros

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta, no início da campanha eleitoral do ano passado, pela Coligação do Povo, Pelo Povo e Para o Povo, encabeçada pelo candidato a governador Roberto Cláudio e o vice Domingos Aguiar Filho

By |2023-03-08T13:22:16-03:007 de março de 2023|Tags: , , , |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mantém cassação dos prefeitos de Iguatu e Pacujá

Com a decisão, além da cassação, foi mantida a multa de 50 mil reais, de forma solidária, por aglomeração em infringência às normas sanitárias em razão da pandemia da covid-19, bem como foi declarada a inelegibilidade de Ednaldo de Lavor Couras, por 8 anos, a partir das eleições de 2020.

By |2022-10-25T16:25:01-03:0025 de outubro de 2022|Tags: , , , , |

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Capistrano

No dia 30 de novembro de 2021, o juiz eleitoral da 105ª Zona cassou os diplomas do prefeito e do vice de Capistrano, Antônio Soares Saraiva Júnior e Cláudio Bezerra Saraiva, respectivamente, por abuso de poder político-econômico.

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