Eleições 2024 – promotores vão auxiliar nas comarcas que não são sede de Zona Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou o envio de promotores e juízes eleitorais para Zonas que têm três ou mais municípios.
Procurador Regional Eleitoral pede a cassação dos mandatos do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana e outros
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta, no início da campanha eleitoral do ano passado, pela Coligação do Povo, Pelo Povo e Para o Povo, encabeçada pelo candidato a governador Roberto Cláudio e o vice Domingos Aguiar Filho
Procurador eleitoral junto ao TSE é contra adiamento da eleição. Arrefecimento da pandemia
Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.
Fim do prazo para trocar de partido. Manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral
Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o 'jogo' já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade, esculpido no artigo 16 da Constituição da República, diz o procurador.