Está suspensa a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL cearense

Ou seja, ele remeteu à uma instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.

Por |2023-09-27T19:13:04-03:0027 de setembro de 2023|Tags: , , |

Desembargadores do TRE julgam na terça-feira (28) os pedidos de cassação dos mandatos de Elmano e de Camilo

É possível que o julgamento não seja concluído na próxima terça-feira pela complexidade que o caso encerra, a cassação dos mandatos do governador do Estado do Ceará e o do único senador eleito no pleito de 2022. É certo, porém, que qualquer que seja o resultado as partes levarão o processo para o TSE, a quem cabe a última palavra.

Por |2023-03-27T10:27:42-03:0025 de março de 2023|Tags: , , , |

Contra a MP 979, deputado cearense quer prorrogar mandatos de reitores de Universidades e Institutos Federais

Descontente com a Medida Provisória 979, em que o presidente Jair Bolsonaro determina que, durante a pandemia, os reitores e dirigentes de Universidades e Institutos Federais sejam escolhidos e nomeados pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, sem eleição ou qualquer debate com a comunidade acadêmica, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) propôs um projeto de lei visando driblar a medida que considera arbitrária.

Por |2020-06-11T20:46:03-03:0011 de junho de 2020|Tags: , , , , |
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