Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Mesa Diretora da Câmara oficializa cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
Câmara cassa mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.
TRE do Ceará mantém cassação de deputados estaduais do Partido Liberal. Caso segue para o TSE
Dra. Silvana, que é líder do PL na Assembleia Legislativa, já criticou a decisão por diversas vezes, em entrevistas e na tribuna do Plenário 13 de Maio. Segundo ela, as denunciantes da fraude participaram do processo eleitoral de 2022, inclusive, sendo votadas.
Está suspensa a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL cearense
Ou seja, ele remeteu à uma instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.
Desembargadores do TRE julgam na terça-feira (28) os pedidos de cassação dos mandatos de Elmano e de Camilo
É possível que o julgamento não seja concluído na próxima terça-feira pela complexidade que o caso encerra, a cassação dos mandatos do governador do Estado do Ceará e o do único senador eleito no pleito de 2022. É certo, porém, que qualquer que seja o resultado as partes levarão o processo para o TSE, a quem cabe a última palavra.
Átila Lins (PSD/AM) vai completar 36 anos como deputado federal
há 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato na Câmara. Essa é a taxa de renovação desta eleição (39%). Veja abaixo a classificação dos eleitos a partir do número de mandatos.
Vereadores de Fortaleza tiram licença para cuidar das campanhas eleitorais
Todos os edis que entrarão de licença são pré-candidatos a cargos eletivos no pleito deste ano.
Deputados definem presidências de 20 comissões; Capitão Wagner é membro/titular na CCJ e na Segurança Pública
A Câmara dos Deputados definiu nesta quinta-feira (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram quem será o responsável por comandar os trabalhos.
Contra a MP 979, deputado cearense quer prorrogar mandatos de reitores de Universidades e Institutos Federais
Descontente com a Medida Provisória 979, em que o presidente Jair Bolsonaro determina que, durante a pandemia, os reitores e dirigentes de Universidades e Institutos Federais sejam escolhidos e nomeados pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, sem eleição ou qualquer debate com a comunidade acadêmica, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) propôs um projeto de lei visando driblar a medida que considera arbitrária.
Senadores aprovam regras para a criação de associações de municípios
As associações de municípios hoje existentes, após a aprovação da lei, terão dois anos para adaptarem-se ao novo modelo.