Após manifestação contra “passaporte da vacina”, Câmara de Fortaleza decide discutir o tema em audiência pública
Autora da proposta de audiência pública é a vereadora Priscila Costa (PSC).
Vereador quer debater sobre as informações do censo da população em situação de rua de Fortaleza
A pesquisa foi elaborada pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS.
TSE realiza audiência pública para discutir Resoluções que orientam as eleições 2022
O objetivo é aprimorar as normas que vão disciplinar o processo eleitoral de 2022.
Deputados propõem audiência para debater passaporte da vacinação contra a Covid-19 no Ceará
O projeto de lei dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Marcos Sobreira (PDT) institui em todo o estado do Ceará medida sanitária de caráter excepcional sobre a obrigatoriedade da comprovação da vacina contra Covid-19.
Juiz das garantias – Desembargador cearense lança livro concomitante ao debate no STF
Teodoro Silva Santos é autor do livro "O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A Adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro" publicado pela Editora jusPodivm.
Comissão do Orçamento se reúne nesta quinta-feira (14) para discutir divisão das emendas de bancada por Estado
A comissão mista (Câmara e Senado) aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por Estado para o ano que vem.
Deputado garante audiência na Câmara para tratar dos direitos dos idosos
Um dos objetivos do encontro é debater o suicídio entre a população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção a esse fenômeno.
Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social de autoria de Tasso Jereissati em debate no Senado
O PL 5.343/2020 prevê metas para redução da pobreza em três anos após a publicação da lei.
Deputados cearenses debatem importância do aleitamento materno nesta segunda (30)
A campanha Agosto Dourado, cor relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno, simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.
Universitários relatam para deputado Heitor Férrer a falta de professores na UECE
Vamos solicitar a realização de uma audiência pública na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa para que possamos ouvir os estudantes, a UECE e o Governo do Estado sobre essa situação e cobrar a realização do concurso público para professor”, afirmou Heitor Férrer.