A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) destacou o aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
Após a audiência, as propostas apresentadas serão consolidadas e levadas a julgamento dos conselheiros durante Sessão Plenária do Tribunal de Contas.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até final de 2020.
Projeto de Lei Orçamentária já recebeu 65 emendas de parlamentares, mas acredita-se que esse número deverá crescer bastante ainda. Tanto a LOA quanto o PPA têm previsão de votação em plenário dia 19/12.
O desenho estratégico do PRDNE foi feito em cooperação técnica de ministérios, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de consultores especializados, da Casa Civil e de organismos internacionais, como as Nações Unidas (ONU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
No debate nesta quarta-feira (20/11), grande parte dos senadores sinalizou a vontade de chamar uma audiência pública para debater o tema e falaram até em ouvir o Ministro da Justiça, Sergio Moro
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde de quinta-feira (14), audiência pública para discutir o projeto que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. O valor estimado para o próximo ano é da ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R$ 850 milhões mais do que em 2019.