O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores médicos do Estado do Ceará, durante pronunciamento nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, nesta quarta-feira (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram.
Divulgar o aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e debater consequências das notícias falsas, as chamadas fake news (notícias falsas), na sociedade, foram os objetivos de audiência pública promovida CDH do Senado, nesta segunda-feira (10).
O aplicativo possibilita que usuários avaliem conteúdos veiculados nos meios de comunicação e entretenimento.
“Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, disse Cezar Peluso na audiência pública.
O vereador Jorge Pinheiro (DC) quer discuti, em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal casos de "cristofobia" em Fortaleza. Ainda fazem parte do pacote de propostas do parlamentar debates sobre o sentido da vida e a doutrina social da igreja.
A audiência pública para discutir a Reforma da Previdência Estadual, na Assembleia Legislativa, teve grande presença de servidores públicos e entidades contrárias à proposta do governo Camilo Santana.
Nesta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza a audiência pública “Debate sobre a proposta de Reforma da Previdência em âmbito estadual”, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate