Gestão democrática nas escolas brasileiras foi o debate promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços.
Redução drástica de uso de celulares nas prisões, impedindo o "poder online" proveniente dos chefes de facções nos presídios, foi um das ações que deram resultados positivos no combate ao crime organizado no Ceará.
Diante deste resultado positivo, os principais atores da Segurança Pública do Ceará irão apresentar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o trabalho que foi realizado nos últimos meses.
O projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. A audiência pública onde a questão dos exames está sendo discutida é promovida pela comissão especial de deputados instituída para emitir parecer ao projeto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, na próxima quarta-feira (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para debater a emissão duplicada de faturas de consumo de energia elétrica, com vencimento no mesmo mês, pela Enel e, ao final, foi comunicada a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal discutiu a universalização do saneamento básico no Brasil. 48% da população brasileira ainda não tem coleta de esgoto.
Automutilação e suicídio serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos).
Iniciada a fase de audiências públicas na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) com representantes de estados e municípios para discutir a proposta.