Defensoria Pública da União insiste no adiamento das provas do Enem
Até o momento, apenas o Amazonas teve o Enem suspenso por causa da crise sanitária, devido ao pico de internações por Covid-19 na cidade.
Força-tarefa da AGU defende Enem em mais de 50 ações na Justiça
As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo.
Parceria entre o STJ e AGU evitou mais de 170 mil recursos no Superior Tribunal de Justiça
Essa iniciativa permitiu a aplicação de mecanismos de desjudicialização, a partir da identificação das hipóteses em que a pretensão do ente público era contrária aos precedentes do tribunal, o que daria ensejo a sucessivas situações de não conhecimento ou desprovimento dos recursos.
Cobranças judiciais e acordos devolvem à União mais de R$ 1 bilhão em 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou cerca de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos nos primeiros dez meses de 2020.
Declarações de políticos brasileiros quase sempre motivam dúvidas. O eleitor dá pouco crédito a elas
O deslocamento do presidente da República, para qualquer parte do País, por conta das regras de segurança para o chefe da Nação, tem um custo elevado. Sem partido, na campanha eleitoral, mesmo utilizando toda a estrutura oficial, o Fundo Partidário terá que ressarcir a União.
CGU realiza diligências no Distrito Federal, São Paulo e Piauí para combater desvio de recursos da merenda escolar
O objetivo é apurar a existência de um grupo de agentes públicos, então vinculados à Secretaria de Educação (SEDF), que atua em conluio com agentes da iniciativa privada visando fraudar procedimentos licitatórios para compra de alimentos (merenda escolar).
Duas grandes empresas internacionais fabricantes de cigarros estão sendo processadas no Brasil
Dia 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Instruções da Advocacia-Geral da União sobre as condutas vedadas a agentes públicos nas eleições deste ano
A cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições" está em sua oitava edição. O material vem sendo lançado de dois em dois anos desde 2008.
Governo Federal quer receber de acusados da prática de corrupção mais de R$ 2 bilhões
A cobrança do pagamento de mais de R$ 2,4 bilhões de agentes públicos ou privados é feita após a conclusão de processos administrativos disciplinares, denúncias ou inquéritos policiais.
Procurador da República e representante da AGU defendem no STF o dossiê do Governo Bolsonaro contra servidores públicos
De acordo com o PGR, Augusto Aras, a atividade de inteligência não pode ser confundida com a investigativa. A de inteligência serve para antecipar "distúrbios civis para informar o escalão superior e o enfoque é sempre coletivo, nunca individual". "E mesmo assim sempre se utilizando de fontes abertas", afirmou o PGR.