Eleição dos novos dirigentes do TJCE será nesta quinta-feira (10)
A previsão para a posse é dia 31 de janeiro de 2025.
STF invalida lei com critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
Em depoimento ao STF, Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
A ex-deputada Carla Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ. Ela prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira (7)
2º Turno: André e Evandro já podem realizar comício a partir da noite desta segunda (7)
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 11 (sexta-feira).
CNJ solicita levantamento do acervo processual pendente nos tribunais
Os tribunais terão um prazo de 60 dias, a partir de novembro, para informar as providências adotadas.
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação. Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.
MP Eleitoral pede que não joguem “santinhos” em vias públicas
Tal prática é vedada pela Lei das Eleições 9.504/97 e prevê aos infratores multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, e apuração de eventual crime eleitoral.
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime do tráfico
A decisão se deu sobre ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas.
Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE por suspeita de corrupção
O investigado é suspeito de oferecer R$ 150 mil em espécie para que o vereador líder da oposição, Damião Aureliano Ferreira de Sousa, mudasse de apoio político.
MPF recorre de decisão do TRF-5 que absolveu ex-prefeita de Baturité/CE
A ex-prefeita Silvana Furtado de Vasconcelos e a ex-secretária de Educação, Aurilene Semião, são denunciadas por ação por improbidade administrativa.