CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Na reunião conduzida por Romário e Kajuru, comissão aprovou viagem de senadores a Portugal para ouvir investigado.
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF. A proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial.
CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que autoriza o Congresso a revogar decisões do Supremo Tribunal Federal
Comunicação/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e [+]
Relator apresenta parecer favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, porém a votação é adiada para a próxima semana
De acordo com Valadares, a anistia “poderá contribuir com a possibilidade de devolver o Brasil a um novo tempo. Um tempo de maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no Ordenamento Jurídico brasileiro”.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal
Comunicação/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça [+]
Paulo Gonet quer MPs estaduais designando membro auxiliar para as promotorias eleitorais
A proposta limita a um membro do Ministério Público por município, desde que não seja sede de Zona Eleitoral.
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
TRF1 libera divulgação do gabarito do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado após suspensão por suposto vazamento.
Desembargadora Fernanda Maria Uchôa é eleita presidente do TRT-CE
A posse dos novos dirigentes do TRT-CE está prevista para o dia 13 de dezembro.
Moraes autoriza retorno imediato da rede social X
STF autoriza retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para retomada do serviço. Empresa cumpriu condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros.