Para Barroso, os três gargalos da litigiosidade excessiva no Brasil estão nas áreas trabalhista, tributária e da saúde
A declaração foi feita em fórum internacional em Roma/Itália.
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas.
Valorizar a vocação do juiz evita êxodo na carreira, afirma o ministro do STJ, Benedito Gonçalves
O cumprimento dessa promessa, segundo o ministro, passa obrigatoriamente pela Enfam que está organizando o Exame Nacional da Magistratura.
Presidente do STF ressalta valores da Constituição nos 33 anos de vigência
Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento. “Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
STF mantém suspensão das emendas parlamentares RP8 e RP9 por falta de transparência, decide ministro Flávio Dino.
TSE suspende repasses dos fundos para o PCB
Partido teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas pela Justiça, o que impede o recebimento dos recursos públicos este ano
Eleição da nova direção do TJCE
Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025-2027.O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, candidato de oposição, conseguiu 19 votos.
Esclarecimentos ao STF sobre orçamento secreto.
Os representantes da Câmara dos Deputados e Senado Federal informaram que está sendo elaborado um projeto de lei complementar, em estudo na Casa Civil da Presidência da República, visando atender às determinações do ministro. Entre elas a que envolve a pulverização das emendas de bancada (RP7) e de comissão sobre os investimentos de caráter nacional e sobre os recursos destinados as obras inacabadas.
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
O ministro Gilmar Mendes vota para manter o presidente da CBF no cargo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Projeto “Precedentes na Prática” reúne no STF representantes de tribunais estaduais
O objetivo do evento xplicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências.