Defensora pública do Ceará é eleita presidente do Brasilcon
Brasilcon historiamente foi presidido por magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia. É a primeira vez que uma mulher, defensora pública, nordestina, assume o cargo.
Girão questiona STF sobre ministros presentes em ‘evento patrocinado pela JBS’
O senador Eduardo Girão critica a participação de ministros do STF em evento patrocinado por empresa com ações na Corte e cobra análise de pedidos de impeachment.
Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política
Senador Confúcio Moura destaca vitória de prefeitos de centro nas eleições de 2024 e defende pacto nacional para prioridades como educação e saneamento.
O STF suspende a discussão sobre a penhora do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário
Comunicação: Agência Brasil Um pedido de vista da [+]
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
PL propõe propostas para pesquisas eleitorais que divergirem dos resultados oficiais fora da margem de erro nos sete dias anteriores às eleições.
Na Itália – Rodrigo Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para agências do INSS no Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos apresentados pela AGU.
Ministra de Direitos Humanos assina 190 portarias de anistia até então pendentes
Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano.
Comissão de Educação analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Projeto de lei prevê abatimento de até 50% no saldo devedor do Fies para servidores públicos.
Decisões do STF garantem defesa dos direitos das crianças estabelecidos na Constituição
Há quase cem anos, o 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil, pelo Decreto 4.867 de 1924, que contém somente um artigo, em 1924, do então presidente da República, Arthur Bernardes.