Com homenagem a Anísio Teixeira, Brasil chega à Lei nº 15.000
O Brasil atinge a marca de 15.000 leis federais, com Anísio Teixeira como patrono da escola pública, e senadores debatem o papel da legislação na evolução social.
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos.
Cotas para mulheres nas eleições municipais não foram cumpridas em 700 municípios
Na opinião da deputada Flávia Morais (PDT-GO), essa sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País. “Principalmente nos parlamentos, a presença da mulher é muito importante, porque são colegiados em que a maioria decide, e quando nós não temos a representação da maioria da população, que são as mulheres, com certeza isso se reflete na falta de políticas públicas, na falta de força política para aprovar projetos de grande relevância", lamentou.
Médicos expõem dificuldades da categoria em sessão especial no Senado
O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referência ao Dia de São Lucas, padroeiro da medicina.
Ação do MPF questiona multas a pequenos comerciantes do litoral do Ceará
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, autor da ACP, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) comete abuso.
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Deputados convocaram Marina Silva para discutir aumento das queimadas e seus efeitos na produção agropecuária.
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior. Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
Desafios globais e financiamento climático marcam debates no Congresso sobre a preparação do Brasil para a COP-29.
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
ooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres; entre outros.
Moraes pede avaliação médica do deputado Chiquinho Brazão na prisão
Alexandre de Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão. Departamento Penitenciário Nacional tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar.