Com homenagem a Anísio Teixeira, Brasil chega à Lei nº 15.000
O Brasil atinge a marca de 15.000 leis federais, com Anísio Teixeira como patrono da escola pública, e senadores debatem o papel da legislação na evolução social.
Lei Federal facilita colocação de antenas 5G em todos os municípios
O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.
Lei Federal não pode anistiar militares estaduais, decide o Supremo
Foi concedida anistia aos policiais e bombeiros militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de motins.
Supremo invalida Lei Federal e policiais e bombeiros militares podem ser presos por indisciplina
A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra subsídio ao carvão mineral
Carvão é o mais poluente dos combustíveis fósseis na geração de energia.
Projeto do governador reestrutura o Conselho Estadual de Segurança Pública do CE
Pelo projeto em exame pelos deputados estaduais, o Conselho Estadual de Segurança Pública ficará vinculado à Casa Civil do Governo.
Criação do Fundo Etadual do Trabalho. Servidores do Sine no Ceará estão com salários atrasados
Criando o Fundo Estadual do Trabalho o Governo do Estado do Ceará está cumprindo uma determinação legal de maio do ano passado