CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF. A proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal
Comunicação/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça [+]
CCJ nega recurso de Brazão, e processo que pode levar à cassação do deputado vai a Plenário
São necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato. A votação no Plenário é aberta e nominal.
Aumento da pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital é aprovado na CCJ da Câmara
O texto altera o Código Penal, que hoje prevê para o crime penas que vão de detenção de três meses a um ano (lesão corporal simples) até reclusão de quatro a 12 anos (lesão corporal seguida de morte).
Deputados querem facilitar o acesso ao crédito em bancos públicos
O objetivo é mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 (PL 4528/20).
CCJ do Câmara aprova convite para Moro explicar troca de mensagens com procuradores da Lava Jato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um requerimento que convida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para audiência pública sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil.
CCJ da Câmara retoma discussão sobre Reforma da Previdência na próxima terça
CCJ da Câmara dos Deputados retoma terça-feira análise do parecer da Reforma da Previdência. Relator pode apresentar complementação ao texto.