Além da concessão do serviço público para a implementação de operação e manutenção dos pontos de acesso gratuito à internet, também haverá a incorporação da gestão operacional dos pontos já implantados, o que ocorreu no programa denominado Wi-For.
A Assembleia Legislativa do Ceará antecipou para esta quarta-feira (13), a votação de propostas do Governo do Estado e de deputados estaduais. Na pauta do dia estão a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1 milhão para o programa Juventude Superação e a criação do "Dia do Católico".
A PEC 5/2009 tem como relatora na CCJ a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que deu parecer favorável à aprovação do texto.
As matérias foram entregues pelo presidente Bolsonaro ao presidente do Senado, pelo fato de as votações das proposições terem que começar naquela Casa do Congresso Nacional
Do ponto de vista fiscal, a inclusão de servidores de estados e municípios na PEC Paralela da Previdência é vista como principal, pois deverá gerar uma economia de R$ 350 bilhões em dez anos.
Depois da polêmica gerada durante todo o ano, o projeto do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que dispõe sobre a "Liberdade de Expressão" para professores no ambiente de trabalho, entrou, enfim, na pauta de votação da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira (31). Já há um acordo com o autor da proposta para que o termo da matéria seja modificado para "Liberdade de Cátedra".
O texto final aprovado em segundo turno da Reforma da Previdência vai resultar numa economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.
O ministro Marco Aurélio, por ser o relator, foi o primeiro a votar. Depois dele votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais votarão na sessão desta quinta-feira (24).
Essa é a terceira CPI, nos últimos anos, que tenta apurar possíveis irregularidades no BNDES, sempre com muito debate entre os parlamentares integrantes
O presidente da Câmara dos Deputados demonstra interesse em votar logo a reforma Administrativa. Em várias oportunidades ele tem falado sobre a importância dela para o processo de governança nacional