Ciro Gomes suspende sua pré-candidatura a Presidente da República
O presidenciável Ciro Gomes usou as redes sociais nesta quinta-feira (04) para dar recado aos deputados de seu partido (PDT).
O presidenciável Ciro Gomes usou as redes sociais nesta quinta-feira (04) para dar recado aos deputados de seu partido (PDT).
No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação.
A medida cautelar suspende a eficácia do artigo 20, parágrafo 3º, da LOAS (Lei 8.742/1993), na redação dada pela Lei 13.981/2020, enquanto não houver a indicação da fonte de custeio.
O ministro Marco Aurélio, por ser o relator, foi o primeiro a votar. Depois dele votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais votarão na sessão desta quinta-feira (24).