A conversa tratou do processo eleitoral brasileiro com vistas às Eleições Gerais de 2022. Essencialmente voltada à PEC do voto impresso, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso classificou como: ''Solução errada para um problema que não existe''.
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto encerrou seu período na Corte.
Durante o encontro, foram abordados temas como República, democracia, federação, eleições, sistemas eleitorais, educação e meio ambiente.
A data-limite para alteração das listas internas pelos partidos políticos será o dia 12 de abril, de acordo com o disposto na Portaria do TSE nº 153/2021.
Em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor geral usado pelos partidos em 2020 foi R$ 836.940.341,84. A sigla que mais recebeu foi o PSL, com R$ 98.012.132,11, seguido do PT, com R$ 82.278.861,90.
James Martins Pereira Barros, conhecido como James Bel (PP), recorre da decisão do TRE/CE que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de prefeito no município de Martinópole/CE nas Eleições 2020.
A Resolução não isenta o eleitor do pagamento da multa decorrente da ausência não justificada de comparecimento às urnas nas eleições municipais de 2020.
De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h.
O seminário é gratuito, e as inscrições já estão abertas. Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE e finalizar a inscrição.
Quem não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá-AP que não votaram no segundo turno da eleição para prefeito, realizado no dia 20 de dezembro, o prazo para justificar vai até 19 de fevereiro.