Congresso cumpre decisão judicial e torna transparente as emendas de relator
A aprovação do texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.
Eleições 2022 — TSE reúne Comissão de Transparência com intuito de ampliar plano de ação
A minuta do plano de ação para ampliação da clareza sobre o processo eleitoral foi apresentada pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso aos 12 integrantes da Comissão e do Observatório de Transparência das Eleições.
Mais transparência para liberações de recursos da União para Estados e Municípios
Norma define classificação das fontes de recursos nos casos de transferências atípicas da União, como auxílios emergenciais a entes federativos.
TSE realiza 6ª edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação
O Teste Público de Segurança ocorre desde 2009, sempre no ano que antecede uma eleição e compõe, de maneira permanente, o calendário de atividades de preparação de um pleito.
Dez anos da Lei de Acesso à Informação contabilizam mais de 1 milhão de pedidos
Das entidades que compõem o Executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de informações.
Presidente da Câmara admite criar mais transparência para as emendas de relator
O Congresso Nacional deve apresentar embargos de declaração após a decisão do STF que suspendeu, semana passada, o pagamento das chamadas emendas de relator do Orçamento da União.
Partidos reclamam de transparência, mas inspeção antecipada de urnas eletrônicas é ignorada
Até agora nenhum dos partidos políticos apareceu no espaço reservado para analisá-lo, assim como os demais órgãos autorizados a auditar o sistema do TSE.
Transparência para emendas de relator defendem especialistas em debate com senadores
O diretor da Instituição Fiscal do Senado, Daniel Veloso Couri, disse que a concentração do poder decisório do Orçamento em uma única pessoa, como no caso o relator geral, pode contribuir para o aprofundamento do risco fiscal e para as incertezas na economia.
Senadores cobram transparência nas liberações das emendas de relator
O Orçamento de 2021 reserva R$ 16,8 bilhões para as emendas de relator.
Governo do Ceará cria programa para diminuir a fila de espera por cirurgias eletivas em várias especialidades
Com investimento de R$ 100 milhões, o programa Plantão Cirurgias 24h, funcionará em duas frentes coordenadas, uma com a realização de 20 mil cirurgias nos hospitais da rede pública, e outra com contratação de entidades privadas ou filantrópicas para a realização de 10 mil procedimentos.