Carlos Felipe cobra melhorias salariais para servidores públicos do Ceará
O deputado citou como exemplo a situação dos técnicos em enfermagem que muitas vezes não ganham mais que um salário-mínimo.
O deputado citou como exemplo a situação dos técnicos em enfermagem que muitas vezes não ganham mais que um salário-mínimo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem dito que pretende conceder aumento de até 10% para servidores com o espaço fiscal que seria aberto após a aprovação da proposta.
Segundo o deputado, essa situação é conflitante e há casos, como na Defensoria Pública de um defensor receber R$ 27 mil, enquanto que um assistente social terceirizado recebe menos de R$ 2 mil. "E isso dentro da Defensoria. Não são momentos bons para o servidor. Mas também é um momento de luta. É hora do servidor se reorganizar", conclamou.
Programa pretende aperfeiçoar o quadro docente da rede de ensino público de Fortaleza, beneficiando até 700 servidores de provimento efetivo do Grupo Magistério, em efetivo exercício na Secretaria Municipal da Educação.
Segundo o PSB, a Portaria representa "mais uma medida negacionista" do governo Bolsonaro "com claro potencial para impactar negativamente" os avanços da vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
A nova Lei 17.743 foi aprovada em regime de urgência urgentíssima pelos deputados estaduais, pois foi lida em uma sessão e nela mesma aprovada.
O benefício também é dado "aos dependentes dos servidores".
Nem todos os parlamentares, porém, reclamaram do que foi aprovado no relatório da Comissão Especial. O deputado federal Capitão Wagner (PROS), por exemplo, comemorou a aprovação de emenda que deu às Companhias de Guardas Municipais o poder de Polícia.
A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (23), os representantes dos servidores municipais de nível médio e técnico da atenção básica.
Bolsonaro vetou, sob o argumento de inconstitucionalidade, trechos da lei que exigiam regulamentação posterior, por meio de decreto, sobre procedimentos para nomeações de CCEs e designações FCEs, além de outras regras.