Senadores votam projeto para conter os aumentos de combustíveis
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis,
Pacheco diz ao STF que adotou medidas para cumprir a decisão no caso das emendas de relator
As emendas de relator, destinadas a despesas diversas em 2022, representam R$ 16,2 bilhões, valor próximo de 2021, que foi de R$ 16,8 bilhões.
Senadores comemoram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
A data foi criada em 1992 pela ONU para a conscientização da população sobre a importância de garantir qualidade de vida e dignidade para todos os deficientes no mundo.
Veja o resultado do esforço concentrado no Senado Federal
Além da indicação de André Mendonça para o STF, os senadores aprovaram indicação de 16 autoridades para embaixadas e organismos internacionais e mais 14 para tribunais superiores, conselhos e agências.
Senadores aprovam PEC dos Precatórios com modificações; texto retorna à Câmara dos Deputados
Senado criou um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
Indicação de André Mendonça para o STF é aprovada pelos senadores
Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.
Agência ANS que cuida dos planos de saúde terá novos dirigentes
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é responsável por regular o mercado de planos privados de saúde no Brasil.
Eduardo Girão diz que o STF é quem mais contribui para a quebra da harmonia entre os Poderes da República
O senador contesta fala do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, conhecida como PEC da Bengala, "viola a harmonia entre os Poderes".
André Mendonça diz que se compromete com a igualdade jurídica ”entre todas as partes” durante sabatina para vaga no STF
A Comissão de Constituição e Justiça tem 27 integrantes e para a indicação ser aprovada é necessária maioria simples. Em seguida, o Plenário do Senado deverá referendar a nomeação por maioria absoluta — metade mais um dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.
Cid denuncia discriminação contra o Ceará e pede ajuda do Senado Federal
Ele citou o caso do Ceará, que tem dois projetos com pedidos de financiamento internacional parados na Casa Civil, sem que sejam enviados para a apreciação do Senado Federal, como determina a legislação.