Presidente Bolsonaro: “Decreto da graça é constitucional e será cumprido”
Presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto/SP.
STF – Arquivado processo contra Bolsonaro sobre prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira
A ADPF 964 foi proposta pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania.
Não cabe a AGU defender interesse particular de Bolsonaro de desbloqueio do Telegram
Relatora da ADI, a ministra Rosa Weber considerou "em tudo inapropriada" a petição da AGU.
Augusto Aras tenta mais uma vez o arquivamento do inquérito contra Bolsonaro
Na nova peça enviada ao STF, Aras apontou precedentes da corte no sentido de que o arquivamento proposto pelo chefe do Ministério Público é irrecusável.
Ministra Rosa Weber nega ampliação do prazo para que Congresso Nacional detalhe as emendas do relator do Orçamento
Em dezembro de 2021, o Plenário da Corte estipulou prazo de 90 dias corridos.
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre suposto crime de prevaricação do presidente Bolsonaro
No relatório, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu o crime. Segundo o documento, "não há correspondência, relação de adequação, entre os fatos e o crime de prevaricação".
Supremo Tribunal Federal prorroga trabalho remoto até final de fevereiro
O STF entrou em recesso em 20 de dezembro. Voltou a funcionar em 6 de janeiro, com o retorno do trabalho presencial dos servidores, mas as férias dos ministros vão até 1º de fevereiro.
Ministra Rosa Weber dá 5 dias para Ministério da Saúde explicar nota que defende cloroquina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) atende pedido da Rede Sustentabilidade.
Ministra do STF remete ação da Abraji contra assédio judicial diretamente ao Plenário da Corte
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, autora da ação, sustenta que a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros, caracteriza, de forma evidente, o chamado assédio judicial.