STF – Arquivado processo contra Bolsonaro sobre prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
Rosa Weber destacou ainda que não se pode desconsiderar elementos de prevaricação porque, pela Constituição, não há espaço para inércia ou liberdade para o presidente não agir quando se trata do controle de atos administrativos