Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello para Augusto Aras

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (22) ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostamente terem cometido atos omissivos e comissivos no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

By |2021-01-25T11:10:02-03:0023 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Lewandowski determina que Anvisa envie dados ao STF sobre uso emergencial da Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) desenvolvida na Rússia. O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar esclarecimentos.

By |2021-01-20T19:32:04-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Lewandowski determina que Pazuello apresente plano de operacionalização da vacina contra a Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o novo coronavírus (COVID-19), inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 756 - ADPF 756.

Ministro da Saúde é intimado por Lewandowski para comprovar estoques de seringas e agulhas

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos, como seringas e agulhas, necessários para a vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19). A intimação foi feita pelo  ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe da pasta terá cinco dias para prestar informações.

Desrespeitando o STF, juiz de Brasília nega acesso de Lula a mensagens de Moro com procuradores

Os advogados do ex-presidente já peticionaram Lewandowski informando sobre o descumprimento. Eles solicitam que o ministro reforce, pela segunda vez, sua decisão, sem prejuízo de outras providências que se mostrem cabíveis contra o juiz substituto da 10ª Vara.

By |2021-01-01T17:47:40-03:001 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, manda aplicar incentivos para candidatos negros já nas eleições deste ano

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende a pedido do partido Psol. Na ADPF, a legenda alegou que a não admissão dos incentivos às candidaturas de pessoas negras já neste ano viola aos princípios e direitos constitucionais.

By |2020-09-10T20:25:30-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |
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