“Vivenciamos uma situação calamitosa no ensino jurídico, com a prática de verdadeiros ‘estelionatos educacionais’ contra os alunos, refletidos na repetição de índices históricos de reprovação nos Exames de Ordem, atualmente da ordem de 80%”, diz um trecho da petição da Ordem.
Confira parte da entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao site El Pais, publicado pelo site Conjur.
O partido pede a concessão de medida liminar a fim de que sejam suspensos os efeitos da orientação normativa da Secretaria de Patrimônio da União “ON-GEADE-002”, aprovada pela Portaria 162/2001.
Depois do título de cidadão cearense concedido ao presidente do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), e aprovação de cidadania para a ministra Damares Alves, agora é a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski ser homenageado com a honraria. O autor da proposta é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT).
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski se deu nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 176169. Segundo o ministro, a análise das alegações da defesa da prefeita de Jati exigiriam o reexame de fatos e provas, medida inviável em habeas corpus.
I Seminário de Direito Constitucional é uma homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará.
O ministro Lewandowski será a principal personalidade do evento. [+]
A apresentação do preso à autoridade judicial, no prazo de 24 horas, deve abranger todas as pessoas presas. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar que o juízo da Vara Criminal da Comarca Magé (RJ) faça audiência de custódia com um preso preventivo por roubo.
A autorização para entrevistar o ex-presidente Lula se restringia apenas aos dois jornalistas mencionados no processo, e não poderia ter sido estendida a qualquer profissional. A afirmação é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF que seja cumprida a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no ano passado, havia permitido que os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior entrevistassem o ex-presidente.