O Supremo e a Lei de Segurança Nacional
De acordo com Lewandowski, a LSN, herança da ditadura militar, é um assunto que terá de ser enfrentado pelo Supremo, e sem muita demora.
Lewandowski nega acesso às mensagens da Operação Spoofing à defesa de Eduardo Cunha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing.
Para dois ministros do STF, o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A condenação está dependendo de Nunes Marques
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.
Gilmar Mendes e Lewandowski votam para considerar Sergio Moro suspeito no julgamento do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (09), por declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula e anular todo o processo do tríplex no Guarujá (SP).
Ministro Lewandowski autoriza novas diligências no inquérito contra o ministro Eduardo Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (15), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar possível omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da política de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Lewandowski suspende processo contra ex-ministro Guido Mantega no Tribunal de Contas da União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar em mandado de segurança e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi instaurado para analisar supostas irregularidades referentes à participação acionária do BNDES Participações na Bertin S/A.
Procuradores pedem ao Supremo revogação da decisão que deu a Lula acesso às mensagens de Sergio Moro
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu, na última quinta-feira (4) que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material apreendido no curso da Operação Spoofing. Nas informações compartilhadas com o ex-presidente estão as mensagens trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato no Paraná e o ex-juiz Sergio Moro.
Lewandowski retira sigilo de conversas de Moro com procuradores da Lava Jato apreendidas na “Operação Spoofing”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (01) o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada "Operação Spoofing", da Polícia Federal. Trata-se de conversas entre o então juiz federal Sergio Moro e procuradores do Ministério Público no Paraná.
Ministro Lewandowski pede que farmacêutica se manifeste sobre uso emergencial da vacina Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao Supremo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V.
Lewandowski manda Polícia Federal ouvir Eduardo Pazuello sobre caos da saúde em Manaus
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias.