CPI da Covid – Mayra Pinheiro poderá ficar em silêncio sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Mayra é ré em ação de improbidade administrativa, ao lado do ex-ministro Pazuello, que corre na Justiça Federal do Amazonas.
Médica cearense Mayra Pinheiro não terá direito de ficar em silêncio na CPI da Covid, segundo decisão do ministro Lewandowski
Mayra, no entanto, poderá fazer-se acompanhar de um advogado e de ser inquirida com urbanidade e respeito.
Ministério Público Federal e as polícias querem ter acesso livre a todos os dados de clientes das operadoras de telefonia
O debate sobre o assunto começou com Ação Civil Pública apresentada em Sergipe, pelo MPF, contra a Anatel e diversas operadoras.
Ex-ministro da Saúde está obrigado a depor na CPI e dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado
Pazuello tem o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo.
Ministro Lewandowski decide que Pazuello pode ficar em silêncio no depoimento à CPI da Covid
Ex-ministro da Saúde deve depor na próxima quarta-feira (19).
Lewandowski dá prazo para Anvisa informar quais documentos faltam para autorização da vacina Sputnik V
O prazo é de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária responde.
PDT questiona no STF a Medida Provisória da redução da jornada e de salários porque fragiliza o trabalhador
O relator da ADIN é o ministro Ricardo Lewandowski.
Pedido de aumento do prazo para a Anvisa decidir sobre Sputnik V é negado por ministro
Em 13 de abril, Lewandowski determinou que a Anvisa analisasse em 30 dias um pedido do Maranhão para importar a vacina. Ele também proferiu ordens similares relativas aos estados do Ceará, Piauí e Amapá. Em todos os casos, os prazos se encerram nesta semana.
Governador do Maranhão poderá comprar a vacina Sputnik por decisão judicial. Camilo também anunciou ida ao Supremo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fechou um contrato para a compra de doses da Sputnik V no mês passado. O único impasse é a falta de aval da Anvisa, que ainda não aprovou o uso emergencial da vacina.
Lewandowski manda investigação contra General Pazuello, ex-ministro da Saúde, para a 1ª instância
O ex-ministro da Saúde é investigado por suas ações e omissões diante do colapso do sistema de saúde de Manaus, onde houve falta de oxigênio medicinal.