A tentativa de volta das coligações proporcionais foi antecipada por este Blog
A proposta de reforma agora tentada na Câmara dos Deputados, só a palavra açodamento a define.
A proposta de reforma agora tentada na Câmara dos Deputados, só a palavra açodamento a define.
O sistema "distritão" foi rejeitado por 423 votos a 35.
A principal polêmica é a adoção do chamado “distritão” como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022.
Barroso falou dos desafios que a sociedade enfrenta, atualmente, para que possa viver em uma democracia e pontuou que toda e qualquer evolução na discussão sobre o melhor sistema eleitoral ainda encontra três principais entraves de ordem política.
Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam virar lei até um ano antes do primeiro turno, que ocorrerá no começo de outubro de 2022.
A sociedade precisa ser ouvida, isoladamente, sobre os três temas, como já manifestou-se no plebiscito sobre Parlamentarismo ou Presidencialismo.
Propostas de alterações na legislação eleitoral estão em tramitação no Congresso Nacional e precisam ser votadas até outubro próximo para que passem a valer no pleito de 2022.
Os senadores terão que votar todas as matérias, aprovadas pelos deputados, até o dia 1º de outubro de 2021.
O presidente da Câmara Federal informou que o limite para votar as alterações na Legislação Eleitoral é dia 4 de agosto, caso haja recesso.
Debate temático terá a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.