As mudanças, para valer nas eleições 2022, deverão estar publicadas até o dia primeiro de outubro próximo.
Arthur Lira quer discutir o tema e votar as alterações de forma que já sejam válidas para as eleições de 2022.
A volta das coligações proporcionais é o principal objetivo da Reforma Eleitoral em discussão, embora tenta-se esconder o tema.
Experiências e sugestões das deputadas latino-americanas foram apresentadas durante Encontro Internacional Parlamentar, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara Federal.
Esse período acontece seis meses antes do pleito.
O seminário abordará assuntos como os desafios e perspectivas do sistema proporcional, a fragmentação partidária, a representação das mulheres e a desproporcionalidade entre votos e cadeiras no parlamento.
“Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um País sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política”, reforçou ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso defendeu que o Congresso faça amplo debate sobre o sistema eleitoral distrital misto, modelo que combina o voto distrital com o voto em listas preordenadas. “Achamos que pode ser a fórmula para a produção de três resultados positivos para o País: tirar o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade”, afirmou.
Qualquer reforma feita na Legislação Eleitoral para valer em 2022, terá que ser aprovada até o próximo dia 3 de outubro, um ano antes do dia da votação em que serão eleitos o presidente da República, os governadores, os senadores e os deputados federais e estaduais.
A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral com tempo de ser usado nas eleições de 2022.