Rede Sustentabilidade pede que União apresente relatórios semanais sobre a Covid-19

O partido Rede Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) que a União apresente relatórios semanais mostrando a evolução nas tratativas de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (COVID-19). A solicitação foi feita no âmbito da ADPF 754, ajuizada pela legenda em 21 de outubro e que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação havia começado a ser julgada em 4 de dezembro, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu destaque.

Senadores do Cidadania e da Rede querem a cassação do mandato do senador Chico Rodrigues

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), do mesmo partido de Chico Rodrigues, decidir se aceita ou não a representação (PCE 7/2020) no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal.

Ministros do Supremo Tribunal priorizam as ADIs relacionadas ao coronavírus

Na pauta do STF, foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de coronavírus: procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos; normas sobre transporte intermunicipal e programa de renda mínima emergencial são alguns dos temas previstos na agenda dos ministros.

Por |2020-04-13T20:18:04-03:0013 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

Partido Rede solicita ao STF que suspenda Medida Provisória que extinguiu seguro DPVAT e DPEM

A Rede Sustentabilidade alega no STF inconstitucionalidade na Medida Provisória 904, além de argumentar que o seguro DPVAT é relevante instrumento de proteção social de cerca de 210 milhões de brasileiros, pois oferece cobertura por responsabilidade civil para todas vítimas de acidentes de trânsito em território nacional sejam motoristas, passageiros e pedestres.

Por |2019-11-20T21:16:45-03:0020 de novembro de 2019|Tags: , , , , |

Partidos aguardam decisão da Presidência da República sobre o Fundo Eleitoral para recorrer ao STF

As lideranças do Podemos, Rede Sustentabilidade e Cidadania vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal - STF questionando a aprovação do projeto que muda as regras do Fundo Eleitoral.

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