Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a vacinação no Brasil começa dia 20 de janeiro. Foto: Divulgação.

O partido Rede  Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério da Saúde apresente relatórios semanais mostrando a evolução nas tratativas de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (COVID-19).

A solicitação foi feita no âmbito da ADPF 754, ajuizada pela legenda em 21 de outubro e que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação havia começado a ser julgada em 4 de dezembro, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu destaque.

“O presidente da República vem responsabilizando as empresas pelo atraso que, na verdade, é decorrente de sua omissão em planejar a aquisição de vacinas e a imunização da população. Por outro lado, as empresas enfrentam dificuldades em obter o registro definitivo ou a autorização emergencial diante do provável maior conservadorismo da Anvisa”, afirma a Rede Sustentabilidade na nova solicitação.

Ainda segundo a peça, “a atuação errática do Governo Federal na condução do enfrentamento da pandemia não pode continuar, merecendo a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do povo brasileiro para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já está recebendo”.

Caso não seja apresentado relatório semanal com a evolução das tratativas, a Rede solicita que seja designada uma equipe multidisciplinar para adotar as providências necessárias de compra e distribuição de vacinas. Originalmente, a ADPF pediu que o Governo Federal assinasse protocolo de intenção de adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac/Biotech.

A sigla partidária solicitou que a Anvisa analisasse o registro de vacinas internacionais em até 20 dias e que o Governo Federal providenciasse com urgência a contratação de vacinas registradas.

Com informações do site ConJur.