A Rede Sustentabilidade pediu ao STF suspensão da decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar todos os processos judiciais e inquéritos com base no compartilhamento de dados entre órgãos de fiscalização e de investigação sem autorização judicial.
As duas ações patrocinadas pela direção nacional da Rede de Sustentabilidade, foram apresentadas no mesmo dia da publicação da Medida Provisória
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6140 contra dispositivos do Decreto 9.794/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do presidente da República.
A já ampla base de apoio do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ficou ainda maior com a adesão da Rede Sustentabilidade. A aliança foi firmada ontem, em Brasília, em reunião entre os senadores Cid Gomes (PDT) e Randolfe Rodrigues (Rede), e foi anunciada, nesta quarta-feira (08) pelo líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Ésio Feitosa (PPL).
O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, [+]