O objetivo é facilitar a aprovação de matérias de interesse da Prefeitura.
Larissa Gaspar (PT) lidera a lista com 85 projetos protocolados, seguida pelo vereador Emanuel Acrízio (Progressistas) com 68 e de Júlio Brizzi (PDT) com 54 proposições.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal retoma os trabalhos em fevereiro com o fim do recesso parlamentar.
Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate à Covid-19 aprovadas pela Câmara foi a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.
Vereadores já deram entrada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal 140 requerimentos.
Os textos aprovados prestam homenagem a vítimas do coronavírus, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores que enfrentaram a covid-19. Dos mais de 617 mil brasileiros mortos pela doença, pelo menos 1,6 mil eram profissionais de saúde
Nove projetos do Poder Executivo iniciaram tramitação na Casa. Nenhum deles, porém, tratando sobre o reajuste do funcionalismo público.
Representantes sindicais, funcionários públicos, dentre eles professores, estão marcando uma paralisação nesta terça-feira (21).
Dois vetos do prefeito Sarto a projetos de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB) também entraram na pauta.
De acordo com o parlamentar, os seus pares passaram mais de duas semanas discutindo a obrigatoriedade ou não do "passaporte de vacinação", enquanto a área da Saúde estaria sendo sucateada pela falta de recursos federais.