7 Decretos Legislativos querem anular benefício de Bolsonaro a Daniel Silveira
O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de colocar ou não em votação os projetos apresentados.
O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de colocar ou não em votação os projetos apresentados.
Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional.
Uma das propostas do Poder Executivo solicita autorização para que o prefeito e o vice-prefeito, durante o ano de 2022, possam ausentar-se do Município, dentro ou fora do território nacional, por período superior a 15 dias.
Na pauta temas sensíveis como: mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).
O presidente do Senado colocou na pauta de votação desta quarta-feira (09) projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno.
Dois projetos que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno devem entrar na pauta do Plenário na próxima semana.
As propostas abrangem o desenvolvimento econômico, a erradicação da pobreza, inclusão social, sustentabilidade ambiental, segurança, entre outros.
Foram aprovados: reajuste salarial no percentual de 10,74% escalonado; sendo 5,37% a partir de 1º de janeiro de 2022, e os outros 5,37% a partir de 1º de maio de 2022.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende incluir os projetos de lei na pauta da próxima semana.
Acerto feito em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.