Dos R$ 286,5 bilhões já gastos até 31 de julho no enfrentamento dos efeitos da pandemia, o governo federal destinou R$ 22,06 bilhões para ações de combate direto à doença, menos de 8% do total”.
Relator da Comissão de Atualização do Regimento Interno, o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) acredita que o novo regimento da Assembleia Legislativa do Ceará será apresentado e aprovado em plenário pelos parlamentares ainda este ano.
A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.
O TCU determinou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 120 dias, apresente ao Tribunal plano de ação com vistas a sanear/mitigar os problemas identificados, contendo, no mínimo, as medidas a serem adotadas, os responsáveis pelas ações e os respectivos prazos de implementação.
"Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato", disse o ministro Luís Roberto Barroso.
As especulações sobre se tem ou não o ex-ministro provas do afirmado, dominarão boa parte do noticiário político, somado às inúmeras acusações contra um e o outro investigado.
Conforme o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), caso não haja imprevisto, em razão dos problemas ocasionados pela pandemia do Coronavírus, o concurso será realizado no dia 12 de julho.
A nova Resolução do TSE permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.
A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.
O objetivo da medida é, segundo o autor da proposição, deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que se resguardem os direitos das pessoas que aguardam o cumprimento dos períodos de validade das seleções realizadas pela administração pública direita e indireta no Ceará.