Poder Executivo conclui repasse emergencial de R$ 160 milhões às instituições para idosos; outras quatro ações já tiveram repasses concluídos

As outras três ações emergenciais são o socorro aos estados e municípios (R$ 60,1 bilhões); o apoio às micro, pequenas e médias empresas (R$ 47,9 bilhões); e a isenção da tarifa social de energia elétrica (R$ 900 milhões). O orçamento criado neste ano para combater a COVID-19 acumulou até 30 de outubro quase R$ 587,7 bilhões em despesas autorizadas. Desse total, cerca de R$ 469,7 bilhões (79,9%) foram pagos, revela levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara.

By |2020-11-03T12:57:18-03:003 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Pandemia do coronavírus mostrou que Judiciário pode mudar, diz ministra Cármen Lúcia do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o Tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.

By |2020-10-29T20:16:20-03:0029 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Assembleia Legislativa do Ceará aprova gratificação de desempenho para servidores da Saúde

No exercício de 2020, a GDI, excepcionalmente, será paga no valor integral correspondente às metas institucionais, o mesmo podendo ocorrer em relação a um ou mais indicadores considerados na avaliação de desempenho individual, conforme previsão em decreto do Poder Executivo.

Pandemia pode prejudicar o Censo Escolar de 2020

As matrículas apuradas pelo Censo Escolar são utilizadas no exercício seguinte para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para os repasses dos programas federais da alimentação escolar, transporte escolar e dinheiro direto na escola,

By |2020-10-08T21:41:17-03:008 de outubro de 2020|Tags: , , , , , |
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