As amostras do DataSenado são representativas da opinião da população brasileira e têm o objetivo de ajudar os parlamentares na definição de prioridades.
De acordo com estudos da CNM os principais tributos municipais - Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano.
Candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto Nogueira participou nesta segunda-feira (05) do terceiro encontro temático para elaboração de seu Plano de Governo.
Para atender essa demanda reprimida na saúde, gestores pedem uma alteração na Lei Complementar 172, de 2020, que trata das transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal, de forma a permitir o uso dos recursos para o combate ao coronavírus em outras ações da pasta.
Segundo o documento, a União deve gastar R$ 363,7 bilhões com pessoal e encargos sociais em 2021.
Parlamentares preocupados com as fraudes nos canais eletrônicos, acrescidas principalmente durante o período de quarentena em que os brasileiros passaram a utilizar os meios digitais para realizar as mais diversas ações, apresentaram no Senado Federal propostas que estabelecem desde o aumento da punição para quem pratica este tipo de crime como também sugere mudanças na legislação para agilizar o processo de investigação.
Na última quarta-feira (23) foi sancionada a Lei 14.061/20, que prorroga até o dia 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é voltado a clínicas, laboratórios, hospitais, e outros prestadores privados e públicos.
Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. Atualmente há cerca de 700 prefeitas.
A estimativa de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro passou de R$ 92,1 bilhões para R$ 506,5 bilhões.
Nesta sexta-feira (18) a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados debaterá sobre a violência contra a mulher nas Eleições 2020. A reunião está marcada para às 15h, realizada em parceria com a ONU Mulheres, as deputadas irão colocar em pauta os desafios causados pelo novo coronavírus e como essa realidade está impactando no processo de campanha eleitoral, essencialmente às mulheres.