Cidadãos brasileiros ainda não têm permissão para viajarem aos EUA, esclarece embaixada americana

Na última sexta-feira (12), o Governo dos Estados Unidos divulgou a suspensão de restrição de voos do Brasil e outros países que entraria em vigor nesta segunda-feira(14). Logo após o anúncio a embaixada norte-americana corrigiu a notificação e disse que as medidas continuavam as mesmas. Só poderão entrar nos EUA os cidadãos do país. 

By |2020-09-14T11:03:40-03:0014 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Orçamento Emergencial para combate à pandemia passa dos R$ 524 bilhões

No Brasil com o quadro de pandemia que decorre há mais ou menos sete meses, os registros orçamentários para o combate à pandemia, divulgado pelo Tesouro Nacional trabalhados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, chegam a R$ 524 bilhões. O orçamento inicial autorizado pelo Governo Federal no início do ano, ultrapassa em setembro a porcentagem de 70% destinado a contenção da COVID-19. 

By |2020-09-10T17:02:14-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Pandemia: deputado propõe suspensão dos prazos de validade de concursos no Ceará

Em virtude das limitações das atividades da administração pública, por conta do isolamento social no período de pandemia, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados.

By |2020-08-31T20:15:46-03:0031 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Projetos em tramitação na Câmara Federal proíbem aumento nos planos de saúde enquanto a pandemia durar

Pelo menos 20 projetos que estão em análise na Câmara dos Deputados tratam da gestão dos planos privados de saúde durante a pandemia de COVID-19. Juntos, os textos proíbem reajustes enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e ainda a suspensão por inadimplência do consumidor. Também preveem o parcelamento posterior do pagamento das mensalidades em atraso, sem a cobrança de juros ou multa.

By |2020-08-24T22:04:35-03:0024 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Preocupação com a redução do número de mulheres candidatas em razão da pandemia

Além de enfrentarem resistências dentro dos partidos políticos, as mulheres afirmam que o trabalho remoto em meio às atividades de casa e os cuidados extras com os filhos diante do fechamento de escolas e creches dificultam as campanhas femininas.

Bolsonaro sanciona lei que desobriga escolas e universidades a cumprirem quantidade mínima de dias letivos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da COVID-19. O texto, originado da Medida Provisória (MP) nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionada na última terça-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.

By |2020-08-19T23:43:09-03:0019 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
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